Sementes da Proteção: fortalecendo os defensores dos direitos humanos no Brasil

Acabamos de encerrar nosso projeto "Sementes de Proteção", um programa financiado pela União Europeia com o objetivo de fortalecer a capacidade de defesa, promoção e proteção dos defensores dos direitos humanos e das organizações da sociedade civil no território que trabalham em questões relacionadas a violações de direitos humanos e ataques às liberdades fundamentais em 21 estados do Brasil.

Nossa intervenção se estendeu a povos indígenas, coletivos LGBTQI+, ativistas ambientais e moradores de áreas urbanas densamente povoadas para aumentar sua capacidade de advocacia e ações sociais. 75% dos 7.540 ativistas envolvidos foram mulheres, confirmando nosso compromisso com a equidade de gênero e o empoderamento feminino para ampliar a rede de advocacia internacional por direitos humanos, igualdade e legalidade. 

Tivemos o prazer de entrevistar Lúcia Albuquerque, uma ativista dos direitos humanos que participou do projeto. 

Lúcia Albuquerque do Carmo é uma mulher negra, criada na periferia da região do Grande Bom Jardim, em Fortaleza - Ceará. Sou ativista dos direitos humanos desde os 16 anos, quando comecei meu envolvimento nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). Em 1994, junto com um grupo de jovens e adultos ativistas dos direitos humanos, fundei o Centro Herbert de Souza para a Defesa da Vida, uma organização da sociedade civil onde guio minha ação política e pedagógica na defesa e promoção dos direitos humanos. Sou assistente social com pós-graduação em direitos humanos, atualmente atuando como coordenadora executiva do Centro Herbert de Souza para a Defesa da Vida (CDVHS), vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Ceará e representante da ABONG (Associação Brasileira de ONGs) e MNDH (Movimento Nacional dos Direitos Humanos) no Ceará. 

A situação no Brasil é complexa no que se refere à proteção dos defensores dos direitos humanos. Pessoas, líderes e movimentos sociais enfrentando diferentes situações e sistemas de destruição da vida são historicamente expostos a ameaças e violência. Em muitos casos, o próprio estado viola os direitos humanos. O Brasil é classificado como o 5º país do mundo com o maior número de assassinatos de defensores dos direitos humanos. 

Essa realidade exige a organização dos defensores para conceber, desenvolver e exigir mecanismos de proteção. O projeto Sementes de Proteção teve como objetivo fortalecer não apenas aspectos institucionais, mas também a proteção popular dos defensores dos direitos humanos, enfatizando a colaboração em rede como uma estratégia principal. 

Defensores dos direitos humanos, indivíduos que se reconhecem como lutadores pelo povo, ativistas de base e aqueles que se organizam para garantir que bens básicos para o bem-estar de todos (materiais, simbólicos, espirituais) sejam garantidos. Isso inclui vários grupos, como quilombolas (descendentes de escravos afro-brasileiros que fugiram das plantações e fundaram seus próprios assentamentos em áreas remotas ao longo da história do Brasil), povos indígenas, mulheres, indivíduos LGBTQI+, jovens, pessoas sem-teto, líderes negros, líderes periféricos, líderes ambientais, entre outros. 

O projeto incluiu um conjunto de atividades com defensores dos direitos humanos. Cada atividade envolveu um amplo momento para ouvir as demandas e questões dos defensores. É aqui que as necessidades são identificadas e as ações futuras são definidas com base na realidade para fortalecer a rede de proteção dos defensores. 

Houve desafios estruturais, incluindo violações históricas dos direitos humanos que pioraram nos últimos anos (especialmente de 2016 a 2022) devido a ações deliberadas pelo governo nacional, como o desmatamento na Amazônia, o descaso com os povos indígenas, a legalização de armas de fogo, o enfraquecimento de políticas públicas e a fragilidade de programas de proteção, entre outros. 

Os desafios são enfrentados com várias estratégias, incluindo processos educacionais, ações de advocacia, influência sobre governos locais e organização de redes que contribuem para a proteção popular dos defensores. Ações coordenadas de solidariedade permanecem como a principal estratégia para a proteção popular. 

As lições aprendidas incluem as mobilizações populares contínuas pela defesa da vida, apesar dos desafios e circunstâncias adversas; a necessidade de apoio para fortalecer as capacidades dos movimentos sociais para recriar sonhos, lutas e uma nova maneira de viver. Processos educacionais em proteção popular são uma ferramenta fundamental para empoderar os sujeitos dos direitos humanos. O diálogo contínuo, a cooperação e a prática do amor devem ser constantes em nossa prática ativista de direitos humanos para defender e promover a vida. 

A WeWorld no Brasil está comprometida a continuar trabalhando na proteção dos direitos humanos, em colaboração com parceiros estratégicos, para proteger os direitos de quem luta diariamente pela defesa dos direitos coletivos, bem como pelo meio ambiente. 

 
Saiba mais sobre nossos projetos no Brasil: https://www.weworld.it/pt/wo-que-fazemos/projetos-globais/brasile