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A HISTÓRIA DE GABRIELA

 

“Gabriela tem 25 anos e vive em Tamboril, no estado do Ceará. Quando se casou, tinha apenas 18 anos e teve duas crianças: Pedro e Cássia. A sua vida não foi fácil. Seu marido a tratava como uma escrava e, muitas vezes, a atormentava com violências físicas e psicológicas.

Gabriela pensou muitas vezes em fugir, mas sabia que, sem dinheiro e sem trabalho, não poderia cuidar bem dos filhos sozinha.

Graças aos projetos que WeWorld desenvolve na escola de Pedro e de Cássia, conseguimos envolver Gabriela em um dos nossos grupos informais de mulheres. Gabriela aprendeu e pôs em prática novas técnicas agrícolas, para aproveitar ao máximo a sua horta doméstica, e começou a cultivar, sozinha, o alimento para os seus filhos.

Com outras mulheres da comunidade, aprendeu que, como mulheres, têm direitos e que estes são tutelados por uma lei federal. Gabriela encontrou, finalmente, a coragem necessária para denunciar o seu marido. Agora, Gabriela trabalha o dia todo na sua horta e vende os produtos, saudáveis e agroecológicos, ao refeitório da escola dos seus filhos.”

Monica, operadora WeWorld no Brasil.

 

A situação no Brasil

De acordo com os dados do FMI, o Brasil ocupou o posto de 7ª maior economia do mundo em 2014 com um PIB de US$ 2,34 trilhões. Em 2016, de acordo com os dados do IBGE e do FMI, o país colocou-se no posto de 9ª economia mundial com uma redução de 24,6% do PIB nacional. Em todo caso, ainda se mantém como a 2ª maior economia do continente americano, atrás apenas dos Estados Unidos da América. http://exame.abril.com.br/economia/pib-em-dolar-cai-25-e-brasil-cai-para-a-posicao-de-9a-economia-do-mundo/

Com uma população estimada em 206,08 milhões de habitantes (IBGE, 2016) http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2016/08/populacao-brasileira-cresce-0-8-e-chega-a-206-milhoes, os 20% mais ricos ganham, em média, quase 17 vezes mais que os 20% mais pobres, colocando o Brasil no 14º país mais desigual do Mundo (Relatório de Desenvolvimento Humano/ONU, 2015). No entanto, se a igualdade nas condições de vida fosse considerada, o país passaria a ocupar a 95ª colocação no ranking mundial colocando-se entre os países de médio desenvolvimento humano, entre Bangladesh e Camboja. Para a coordenadora do relatório de Desenvolvimento Humano no Brasil, este é um país em que a desigualdade não é uma coisa discutível, todo mundo está de acordo (que há desigualdade). http://oglobo.globo.com/economia/desigualdade-levaria-brasil-cair-20-posicoes-no-ranking-18287486

De acordo com os dados do Ministério da Fazenda brasileiro (Relatório da distribuição pessoal da renda e da riqueza da população brasileira de 2016), o quadro do país estabelece que: (i) os 5% mais ricos detêm 28% da renda total e da riqueza, sendo que o 1% dos declarantes mais ricos detêm 14% da renda total e 15% da riqueza; (ii) os 0,1% mais ricos detêm 6% da riqueza declarada e da renda total http://www.vermelho.org.br/noticia/286250-2

Em contraponto a isto, o Relatório ODM PNUD/ONU (2013) que trata dos resultados da primeira meta dos ODM, definidos pela ONU no início dos 2000, o Brasil foi um dos que mais contribuíram para o mundo alcançar a meta proposta pelo 1º dos 8 objetivos da ONU até 2015: “Acabar com a pobreza extrema e com a fome”, tornando-se referência internacional em relação ao assunto. Em efeito, enquanto o mundo conseguiu reduzir a pobreza pela metade, de 47% em 1990 para 22% em 2012, o Brasil, no mesmo período, erradicou a fome e fez com que a população extremamente pobre do País caísse para menos de um sétimo do registrado em 1990, passando de 25,5% para 3,5% em 2012. De acordo com o estudo, “o cumprimento pelo Brasil do primeiro dos ODM, muito antes de 2015, não foi obra do acaso”, e sim resultado de políticas públicas inovadoras como o Cadastro Único para Programas Sociais, que permitiu que o Bolsa Família chegasse aos 5.570 municípios do País.http://www.pt.org.br/reducao-da-pobreza-no-brasil-e-exemplar-diz-onu/

Em todo caso, o País ainda está muito longe de equacionar e liquidar seus problemas estruturais… É certo que a fome foi erradicada, mas a qualidade alimentar e nutricional se revela preocupante nas camadas mais pobres do país.

Em estudo divulgado em 2016 pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), conclui que entre 2004 e 2013, os índices de pobreza caíram de 20% para 9% da população e de 7% para 4% no caso da pobreza extrema. No entanto, os principais aspectos ou perfis da pobreza continuam os mesmos: ela está mais presente no meio rural e nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. A redução da pobreza não acompanhou as alterações em seus principais aspectos ou perfis. Em termos regionais, pouco mudou, com as regiões Norte e Nordeste apresentando as maiores taxas de prevalência da pobreza, bem como as áreas rurais em todas as regiões. Quase a totalidade dos residentes em domicílios agrícolas e pluriativos extremamente pobres do Nordeste têm terra insuficiente, trabalham informalmente e residem em domicílios com idosos, mas sem qualquer aposentadoria. Em 2013, 37% dos domicílios pluriativos recebiam recursos do Programa Bolsa Família, enquanto nos domicílios agrícolas esse percentual era de 22%. Benefícios assistenciais como Bolsa Família ajudam, contudo, não são suficientes para retirá-los da extrema pobreza. Deve haver políticas sociais voltadas para os pequenos agricultores, que considerem as fragilidades dessas famílias, que buscam a sua sobrevivência na agricultura familiar. https://nacoesunidas.org/pobreza-permanece-concentrada-no-norte-e-no-nordeste-do-brasil-diz-estudo-centro-onu/

No Brasil, mais da metade de todas as crianças e adolescentes brasileiros são afrodescendentes e mais de um terço dos 821 mil indígenas do País são crianças (Censo IBGE 2010). São dezenas de milhões de pessoas que possuem direitos e deveres e necessitam de condições para se desenvolverem com plenitude todo o seu potencial.

Embora o País tenha feito grandes progressos em relação à sua população mais jovem, os avanços não atingiram todas as crianças e todos os adolescentes da mesma forma. O Brasil é ainda um dos países mais desiguais do mundo. Por exemplo, enquanto 37% das crianças e dos adolescentes brancos viviam na pobreza em 2010, esse percentual se ampliava para 61% entre os negros e pardos (Censo Demográfico IBGE 2010).

O Brasil é uma referência no mundo na redução de mortalidade infantil. De 1990 a 2012, a taxa de óbito entre crianças menores de 1 ano foi reduzida em 68,4%, atingindo a marca de 14,9 mortes para cada 1.000 nascidos vivo, segundo o Ministério da Saúde (SIM/SINASC 2012). No entanto, bebês de até 1 ano ainda morrem por causas que poderiam ser evitadas. Hoje, as maiores vítimas da mortalidade infantil são as crianças indígenas. Elas têm duas vezes mais risco de morrer antes de completar 1 ano do que as outras crianças brasileiras (DATASUS 2011).

As crianças indígenas também estão entre as mais excluídas quando falamos da falta de registro civil de nascimento. Apenas 57,9% delas são registradas no primeiro ano de vida (Censo Demográfico IBGE 2010). Em todo o Brasil, o percentual de crianças registradas no mesmo ano de nascimento subiu de 66%, em 1990, para 95%, em 2013 (PNAD/IBGE).

De 1990 a 2013, o percentual de crianças com idade escolar obrigatória fora da escola caiu 64%, passando de 19,6% para 7% (PNAD/IBGE). No entanto, mesmo com tantos avanços, mais de 3 milhões de meninos e meninas ainda estão fora da escola (PNAD/IBGE, 2013). E essa exclusão escolar tem rosto e endereço: quem está fora da escola são pobres, negros, indígenas e quilombolas. Uma parcela tem algum tipo de deficiência. E grande parte vive nas periferias dos grandes centros urbanos, no Semiárido, na Amazônia e na zona rural. Muitos deixam a escola para trabalhar e contribuir com a renda familiar.

Quase 1,7 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos ainda trabalham no Brasil (PNAD/IBGE 2014). Embora, entre 2007 e 2014, o trabalho nessa faixa etária tenha caído 44%, de 2013 para 2014, o número de meninas e meninos entre 5 e 15 anos trabalhando no País subiu 8%.

O Brasil avançou no controle da transmissão do HIV de mães para bebês – a chamada transmissão vertical do vírus da AIDS. Dados do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado em 2014, indicavam que caiu pela metade o número de casos de AIDS por transmissão vertical em crianças com menos de 5 anos entre 1995 e 2013, quando foram registrados 374 casos. No entanto, cresce o número de adolescentes infectados pelo HIV. Entre 2004 e 2013, o número de novos casos em meninos com idades entre 15 e 19 anos aumentou em 53% (Ministério da Saúde, Boletim Epidemiológico, 2014). https://www.unicef.org/brazil/pt/activities.html

No Brasil, a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres – a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2015, o Mapa da Violência sobre homicídios entre o público feminino revelou que, de 2003 a 2013, o número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875.

Na mesma década, foi registrado um aumento de 190,9% na vitimização de negras, índice que resulta da relação entre as taxas de mortalidade branca e negra. Para o mesmo período, a quantidade anual de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. Do total de feminicídios registrados em 2013, 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas.https://nacoesunidas.org/onu-feminicidio-brasil-quinto-maior-mundo-diretrizes-nacionais-buscam-solucao/

A ONU Mulheres espera a efetiva implementação da Lei do Feminicídio (13.104/2015), que alterou o Código Penal brasileiro ao tipificar este crime – homicídio cometido com requintes de crueldade contra mulheres por motivações de gênero.

No tempo presente, o Brasil vive um processo de extrema fragilização da sua jovem democracia com o 2º impeachment de um presidente democraticamente eleito há apenas 25 anos da redemocratização do País, depois de 20 anos de ditadura civil-militar (1964 a 1985) com um processo de reabertura política que durou cerca 5 anos (1985 a 1990).

Em meio ao maior escândalo de corrupção da história brasileira (no patamar de bilhões de dólares), que envolve diretamente à maioria esmagadora dos principais políticos do país (de todos os partidos políticos existentes), o governo atual acena medidas preocupantes no que diz respeito às políticas públicas da última década voltadas para o desenvolvimento sócio-humano-ambiental da população brasileira: (i) extinção de Ministérios importantes (como o de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Desenvolvimento Agrário, da Cultura, das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos); (ii) composição de ministros exclusivamente por homens/brancos/ricos; (iii) redução significativa das políticas públicas de distribuição de renda; (iv) reforma conservadora do sistema de ensino médio; (v) redução dos investimentos nas Universidades Públicas Federais; (vi) reforma conservadora na previdência pública.

 

Como intervimos

No Brasil, situados no Estado do Ceará (Região Nordeste), baseamos a nossa intervenção na luta contra a violência, na luta contra a exploração sexual, no sustento para mães e crianças e no suporte para melhorias no serviço educativo. O primeiro passo para acabar a violência doméstica e a exploração sexual consiste em reforçar os vínculos família-escola-crianças, para criar uma rede de segurança sempre mais densa e oferecer uma ajuda concreta às vítimas. Nas escolas envolvidas no projeto, professores e educadores recebem uma formação específica para reconhecer e identificar os casos de violência. Através da cultura, do esporte e da arte, oferecemos alternativas concretas de vida para crianças e adolescentes em risco de exclusão social para fazê-los regressar ao sistema educativo, evitando que possam ser vítimas de abusos novamente. Além disso, o nosso trabalho nas escolas almeja sensibilizar as crianças sobre os seus direitos e educá-las ao respeito ao próximo e ao ambiente, pois é apenas com a consciência que se pode realmente caminhar rumo a um futuro no qual a economia do Brasil possa crescer sem graves desequilíbrios sociais e sem destruir o patrimônio natural do país.

Oferecemos também uma ajuda concreta a muitas mulheres e a mães que enfrentam dificuldades econômicas e sociais. O nosso suporte consiste em ajudá-las a adquirir consciência dos próprios direitos, para combater a violência e fazer pressão sobre as autoridades a fim de que sejam postas em práticas medidas concretas para combater, de modo eficaz, o fenômeno e, paralelamente, contribuir para a melhoria das suas próprias autonomias.

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